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Licença casamento: Como funciona



Licença casamento: Como funciona
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Considerando o casamento como um momento importante na vida de um casal, a licença casamento surge como um intuito legal que tem a intenção de permitir que os recém-casados aproveitem e celebrem sua união, oferecendo alguns dias de folga. Obviamente, por se tratar de um “benefício legal”, algumas regras devem ser atendidas para que se possa gozar desse benefício.



Assim, para explicar exatamente como a licença casamento, ou licença gala, como também é conhecida, funciona, elencamos aqui uma boa série de informações. Desse modo, aqueles que desejam planejar um boa lua de mel poderão fazer isso sem ter quaisquer problemas no trabalho.

Por que existe a licença casamento?

Como bem ressaltamos, o casamento é uma instituição muito importante em nossa sociedade e, por esse motivo, acaba assumindo um nível especial dentro da ordem de eventos que isentam um funcionário de comparecer ao trabalho. Conforme se pode perceber, essa norma legal teve como princípio básico a ideia de que o casal tem o direito de compartilhar a nova vida a dois, sem a preocupação de ter que retornar ao trabalho no dia seguinte.

Por esse motivo, muitos casais tentam marcar as datas dos seus casamento para dias que estejam incluídos em seus períodos de férias. No entanto, por inúmeros motivos, nem sempre isso é possível. E é exatamente para atender a esses casos que a licença casamento, ou licença gala, foi criada.

Foto: Directory

Licença casamento, quantos dias são?

Agora que já sabemos o motivo de a licença casamento existir, podemos falar um pouco mais sobre algumas dúvidas relacionadas à norma legal que a regulamenta. Aliás, nesse ponto, existem alguns questionamentos que surgem para confundir muitos casais: “Quantos dias de folga é possível tirar a título de licença casamento?”. E claro, “esses dias são corridos ou úteis?”.

A resposta para a primeira, entre as perguntas citadas, é simples. Afinal, o trabalhador terá direito a três dias de folga. Todavia, como costuma acontecer com muitos instrumentos legais, a forma como as coisas são especificadas no texto legal permitem algumas interpretações. Dessa forma, vejamos o que diz a CLT:

  • 473 – O Empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
    • II – até 3 (três dias) consecutivos, em virtude de casamento”.

Diante do texto, a resposta para a segunda questão questão é: 3 dias consecutivos, ou seja, não há uma menção específica se esses dias são úteis ou corridos, deixando claro que devem ser três dias consecutivos e que, por isso, não poderão ser fragmentados.

Foto: minhodigital

Como funciona a licença casamento?

De acordo com tudo que já foi exposto, é possível perceber que o funcionamento da licença casamento é um tanto quanto confuso. Além disso, o texto legal permite que diversas interpretações sejam feitas. Contudo, para ajudar, existem alguns pontos que devemos ressaltar, acompanhe abaixo:

  • Perceba que o artigo 473 diz “deixar de comparecer ao serviço”. Nesse caso, uma interpretação amplamente aceita diz que a folga só deve acontecer nos dias em que há serviço. Dessa maneira, se um trabalhador se casa no sábado, por exemplo, e não tem a obrigação de comparecer ao trabalho no domingo, a licença permite que ele se ausente pelos três dias seguintes (segunda, terça e quarta-feira);
  • Outro ponto importante é que a lei diz “em virtude de casamento”, mas não diz se a licença poderá ocorrer antes ou imediatamente após o evento. Por esse motivo, muitos dizem que os trabalhadores têm o direito de escolher quando essa folga irá acontecer.

Portanto, conforme pôde notar, a licença casamento ainda desperta muitas dúvidas e boa parte desses problemas são ocasionados pelos próprios artigos, que abrem margem para muitas interpretações. De qualquer forma, esperamos que as dicas apresentadas aqui tenham servido para esclarecer as coisas e desejamos que você aproveite a sua lua de mel. Confira também os documentos necessários para casar no civil.

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